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PortariaMon

PORTARIA Nº 0105/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/10/2026

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DecretoMon

DECRETO Nº 0063/2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

26/10/2026

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DecretoMon

DECRETO Nº 0062/2026. - DISPÕE SOBRE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

26/10/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0001/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE PEDRA LAVRADA

22/10/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0104/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/10/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0012/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SR. DAMIÃO CAETANO DIAS

14/10/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0013CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SR. JOSÉ EDSON VASCONCELOS SOUTO

14/10/2026

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PortariaWed

PORTARIA N° 0014/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ SALVIANO DE AZEVEDO

14/10/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0015/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. MANOEL PAULINO DE MACÊDO

14/10/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0016/2026 - ONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SRA. JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS

14/10/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0045/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0046/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0047/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0048/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0102//2026 - DISPÕE SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL

01/10/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0099/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

01/10/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0100/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

01/10/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0101/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

01/10/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0103/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CCG-2, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO

01/10/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 0056/2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA CORDEIRO SOUTO, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026

29/09/2026

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