Contrato nº 10053/2022/2022

1º TERMO DE ADITIVO DE QUANTIDADE/VALOR DE FRUTAS E VERDURAS AO CONTRATO N°. 10053/2022 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. CONTRATADA: JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - R SIZENANDO PAULINO DA PAIXÃO – CENTRO – PEDRA LAVRADA - PB, CNPJ nº 14.631.266/0001-47 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB - CONTRATANTE, com sede na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, CNPJ nº 08.740.466/0001-35, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito José Antônio Vasconcelos da Costa, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua João Cordeiro Sobrinho, S/N - Centro - Pedra Lavrada - PB, CPF nº 436.941.444-04, Carteira de Identidade nº 981.802 SSP/PB, RESOLVE, expedir o presente Termo de ADITIVO, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE 1.1. O preço do contrato acima mencionado fica reajustado, conforme pedido apresentado pela contratada, cujo valor solicitado está demonstrado em anexo. CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR CONTRATADO ACRESCIMO PROPOSTO 1 VALOR ORIGINAL DO CONTRATO 28.296,85 25% 7.070,98 1.2. O presente Termo de Aditivo tem base legal no Art. 65, § 8º, da Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações, e por não se tratar de alteração do contrato, fica dispensada a celebração de aditamento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO 2.1. O custeio e as despesas deste Termo de Aditivo correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.302.2007.2039 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2042 MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO GOVERNO DO ESTADO/SES/PMPL – CONVÊNIO N° 008/2022 CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Este termo está respaldado nos documentos já elencados no contrato original. 3.2. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento. 3.3. E, para firmeza e validade do que ficou estipulado no presente instrumento, o Contratante assina este Termo de Aditivo , em duas vias de igual conteúdo e para um só efeito de direito. Pedra Lavrada - PB, 18 de OUTUBRO de 2022. JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito Constitucional CPF: 436.941.444-04