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- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO D PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
- Modalidade
- Inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUT
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 56.100,00
- Vigência
- até 25/05/2027
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO D PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 25/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00109/2026 - 25.05.26 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 56.100,00.