Contratos

locação de imóvel situado as margens da PB 177, S/N. Centro – CEP: 58.180-000, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Vigência: 12 (dose) mesesR$ 1.000,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de MONITOR EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024R$ 1.412,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS UBS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC SAÚDE.

Vigência: até 30/04/2025R$ 60.588,40

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUINAS COM SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3.00 SECR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 279.909,00

NGC COMBUSTIVEIS EIRELI

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função PROFFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - A, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 05/03/2024 à 31/12/2024R$ 3.436,92

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEC SAÚDE 10.031.2001.1009 – ADQUIRIR VEICU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 18.915,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OKM PARA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.05 FUNDO MUN DE SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.1009 – ADQUIR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 60.000,00

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES TANQUINHOS E SERROTE NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DO CONTRATO VALOR DO ADITIVO: 0,00

Vigência: 24/11/2025 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/03/2025

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DO CONTRATO VALOR DO ADITIVO: 0,00

Vigência: 29/06/2025 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12 /2024

D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: VALOR VALOR DO ADITIVO: R$ 293.874,24 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/07/2025

R$ 293.874,24

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DO CONTRATO VALOR DO ADITIVO: 0,00

Vigência: 23/03/2026 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27/04/2025

MARCIO SERGIO DE LIMA 03084822476

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° PP 10058/2024 - CPL

Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/11/2024

ERISBERTO DE AZEVEDO 39803031449

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° PP 10056/2024 - CPL

Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/11/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° PP 10055/2024 - CPL

Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/11/2024

UG CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELE

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 03 OBJETO DO ADITIVO: VALOR E PRAZO VALOR DO ADITIVO: 305.903,35

Vigência: 12/04/2026 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/11/2025

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 10017/2024

DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUINAS COM SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS DESTA PREFEITURA. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 279.909,00 N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO VALOR DO ADITIVO: 00,00

R$ 279.909,00

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL TIPO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SEC

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 2.219.250,00

LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR –

Vigência: até 21/06/2024R$ 37.500,00

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUINAS COM SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrad

Vigência: até 14/06/2024R$ 382.250,00