Contratos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 52.796,00

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MUSICA (MAESTRO) PARA MINISTRAR AULAS DE MUSICA E TRABALHAR COM A BANDA FILARMONICA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.200

Vigência: até 13/02/2024R$ 20.400,00

CONTRATÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 18.544.207.268 MANTER PROG. DE ABASTECE

Vigência: até 30/05/2024R$ 27.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PROFESSORES PARA ATENDER A DEMAND DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 36.300,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS DESTINADOS A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00027/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 02.00 SEC

Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em até 12 (doze) meseR$ 220.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MAN

Vigência: até 27/01/2024R$ 30.400,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DAS UBS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 32.808,00

AQUISIÇÃO DE COLETANEA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: P.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 34.500,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOANTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Púb

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 208.939,50

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CONSÓRCIO E PELAS SECRETARIAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNIC

Vigência: 01 (um) anoR$ 574.598,60

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 – CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE) – AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 310.000,00

I2 SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - CHP Nº 0002/2023

Vigência: ACRESCIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/05/2024R$ 950.400,00

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE

Vigência: até 05/10/2024R$ 320.746,10

5° TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DA GASOLINA COMUM

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 02 DE ADITAMENTO DA GASOLINA E SUPRESSÃO DO DIESEL S-10 E S-500

4 RODAS LOCADORA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO

Vigência: 21/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL (SAMU): DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 600 – RECURSOS FUNDO A FUNDO FEDERAL 621 – RECURSOS FUNDO A FUNDO ESTADUAL 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Vigência: até 31/12/2023R$ 8.800,00

LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.36.01 OUTR

Vigência: até 26/04/2024R$ 48.000,00

O presente contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA PATROCICIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDA À RECURAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS PELO FUNDEF EM FASE DE ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO AO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. O serviço dever

R$ 0,15

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECEIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.