Contratos

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2007.1043 AQUISIÇÃO D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 136.000,00

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A NECESSIDADES DA SECRETRARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 35.169,00

ECLEIDE SILVA DE QUEIROZ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PP 0018/2022

Vigência: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02/02/2023R$ 48.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O F

Vigência: até 02/09/2023R$ 18.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUOTORIA E ASSESSORIA PARA LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP – GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS. PARA ATENDER A UM TOTAL DE UNIDADES ESCOLARES, USUÁRIOS E ALUNOS DESMUNIVIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL

Vigência: até 27/07/2023R$ 21.500,00

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 12.00 SECRETARIA DE INFRA E

Vigência: até 04/07/2023R$ 33.000,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA E CARÁTER SINGULAR E DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM TERMO DE REFERÊNCIA DE CAPACIDADE TÉCNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ped

Vigência: até 06/06/2023R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESORIA TÉCNICO JURIDICO PARA OS TRABALHOS DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A MELHORIA DA ARRECADAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTERIO PÚBLICO DESTE E

Vigência: até 18/05/2023R$ 21.600,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO AMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINI

Vigência: até 21/03/2023R$ 26.400,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, DEMONSTRATIVOS DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTO DOS RECURSOS – DAIR, DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN, DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR, GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E COMPESAÇÃO PREVIDEN

Vigência: até 27/01/2023R$ 48.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022. DOTAÇÃO: Recurso

Vigência: até 10/01/2023R$ 34.800,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTABILIDADE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANT

Vigência: até 07/01/2023R$ 48.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.

Vigência: até 07/01/2023R$ 36.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2004 MANTER O GAB

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 48.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PADARIA PARA FORNECIMENTO DE PÃES FRANCÊS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 04 122.1002 2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2016 MANTER ASPS

Vigência: até 13/10/2023R$ 52.625,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO ENSINO DE MUSICA E DANÇA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 12.3

Vigência: até 07/10/2023R$ 46.200,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RAIOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE S

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 53.048,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA E CAPOTARIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS ONIBUS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 17.320,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 07.00 SEC INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2036 MANTER A SECRETARIA DE

Vigência: até 15/09/2023R$ 53.996,00

LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA DEMNDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUD

Vigência: até 15/01/2023R$ 22.800,00