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DECRETO N° 0012/2024 - INSTITUI A “SALA LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR

08/03/2024

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DECRETO N° 0008/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PEDRA LAVRADA, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

28/02/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAIS

28/02/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

27/02/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0194/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

16/02/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0187/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

16/02/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0005/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

07/02/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0003/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023 DE 28/09/2023

12/01/2024

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL N° 0002/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08/01/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05/01/2024

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DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/11/2023

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DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/11/2023

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DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/11/2023

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DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/11/2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/11/2023

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DECRETO N° 0189/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM

16/11/2023

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DecretoThu

DECRETO N° 0170/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/11/2023

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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 00187/2023 - CRIA O COMITÊ INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08/11/2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR

06/11/2023

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DecretoWed

DECRETO N° 0186/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

01/11/2023

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