622 publicações encontradas

DecretoWed

DECRETO N° 0187/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

01/11/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0188/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

01/11/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0167/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

18/10/2023

Detalhes
DecretoSat

DECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS

14/10/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0180/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

11/10/2023

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021

26/09/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/09/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/09/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/09/2023

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0161/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

11/09/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0172/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

06/09/2023

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0157/202 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA

21/08/2023

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0171/2023 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023

15/08/2023

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0170/2023 - Prorroga o Processo Seletivo Público nº 002/2022, para provimento de cargos públicos em Caráter de Excepcional Interesse Público

01/08/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA

26/07/2023

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA

25/07/2023

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL 0164/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA

25/07/2023

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL 0162/2023 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E INDIRETA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023

21/07/2023

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0153/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/07/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO N° 0160/2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS POR ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

29/06/2023

Detalhes
AnteriorPágina 12 de 32Próxima