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DecretoTue

DECRETO Nº 0040/2021 - ALTERA O DECRETO 039 DE 03 DE JULHO DE 2021, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

06/07/2021

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DecretoSat

DECRETO Nº 0039/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

03/07/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0037/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL

22/06/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0035/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

17/06/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

17/06/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0024/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

17/06/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0034/2021 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO

07/06/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0016/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0033/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

02/06/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0031/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021

01/06/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

26/05/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

19/05/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0026/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC

17/05/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0028/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021

11/05/2021

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DecretoWed

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0027/2021 - SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

05/05/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0025/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

05/05/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0023/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS LISTADOS NO ANEXO I

03/05/2021

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DECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

29/04/2021

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DECRETO Nº 0009/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

28/04/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0018 - DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

14/04/2021

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