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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

26/03/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

10/03/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

09/03/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

03/03/2021

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DecretoTue

DECRETO 0006/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

02/03/2021

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DecretoMon

DECRETO 0006/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0007/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

29/01/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0007/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

29/01/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 004/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021

19/01/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 005/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021

19/01/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 005/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021

18/01/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 004/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021

18/01/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0001/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021

14/01/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0002/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021

14/01/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0003/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0002/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0001/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021

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