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DecretoFri

DECRETO Nº 0036/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0037/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0035/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0034/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2017

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DecretoThu

DECRETO Nº 0033/2017 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0032/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0032/2017-A - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2017

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DecretoWed

DECRETO Nº 0030/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2017

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DecretoWed

DECRETO Nº 0031/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2017

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DecretoTue

DECRETO Nº 0029/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0028/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2017

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DecretoThu

DECRETO Nº 0029/2017-A - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0027/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2017

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DecretoThu

DECRETO Nº 0026/2017 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL RATIFICANDO OS TERMOS DA LEI MUNIICPAL Nº113/2013, QUE TRATA DAS DOAÇÕES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

21/09/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0024/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0025/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0023/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2017

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DecretoTue

DECRETO Nº 0022/2017 - MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

29/08/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2017

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DecretoThu

DECRETO Nº 0020/2017 - DISPÕE SOBRE: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM–ID JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

10/08/2017

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