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DecretoThu

DECRETO Nº 0001/2017 - PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB

12/01/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0194/2016 - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ES

30/12/2016

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DecretoThu

DECRETO Nº 0183/2016 - DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2016

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DecretoWed

DECRETO Nº 0182/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2016

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DecretoFri

DECRETO Nº 0181/2016 - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/09/2016

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DecretoThu

DECRETO Nº 0180/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2016

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DecretoTue

DECRETO Nº 0176/2016 - TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/07/2016

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DecretoThu

DECRETO Nº 0175/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/07/2016

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DecretoFri

DECRETO Nº 0173/2016 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2016

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DecretoFri

DECRETO Nº 0174/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS

01/07/2016

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DecretoMon

DECRETO Nº 0172/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/06/2016

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DecretoMon

DECRETO Nº 0171/2016 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO

20/06/2016

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DecretoWed

DECRETO Nº 0169/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2016

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DECRETO Nº 0165/2016-A - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2016

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DecretoTue

DECRETO Nº 0165/2016 - DISPÕE SOBRE: PROCLAMA RESULTADO DA CONSULTA POPULAR SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2016

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DecretoThu

DECRETO Nº 0164/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/01/2016

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DECRETO Nº 0161/2015 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 1ª SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/11/2015

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DECRETO Nº 0160/2015 - ALTERA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2015

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DECRETO Nº 0156/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TANQUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS

21/10/2015

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DECRETO Nº 0157/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/10/2015

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