610 publicações encontradas

DecretoFri

DECRETO N° 0007/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

28/02/2025

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0006/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

26/02/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0005/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

24/02/2025

Detalhes
DecretoFri

DECRETO N° 0003/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

31/01/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0002/2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE FEVEREIRO “PADROEIRA NOSSA SENHORA DA LUZ”

28/01/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0046/2024 - FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA

31/12/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0043/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUINDO OS DIRETORES E VICE-DIRETORS ESCOLARES

23/12/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0044/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/12/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO N° 0037/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA

12/12/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO N° 0034/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

12/12/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO N° 0030/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA

12/12/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0038/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

25/11/2024

Detalhes
DecretoFri

DECRETO N° 0041/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/11/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0036-A/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

11/11/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO 0035/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS À EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NESTE MUNICÍPIO

07/11/2024

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL N° 0034/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

22/10/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO N° 0031/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

12/09/2024

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 0027/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2024

Detalhes
DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0013/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/08/2024

Detalhes
DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0012/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/08/2024

Detalhes
AnteriorPágina 8 de 31Próxima