385 publicações encontradas

LeiWed

LEI Nº 254, 04 de novembro de 2020 - Abertura de Crédito Especial - lei aldir blanc

04/11/2020

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0251/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2020

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0250/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2020

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0249/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2020

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0248/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2020

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0247/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO DE VASCONCELOS – ACFEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2020

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0246/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2020

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0245/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 227/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/02/2020

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0244/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2020

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0243/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2020

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0242/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2020

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0241/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2020

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0240/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0239/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0238/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0237/2019 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0236/2019 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

04/12/2019

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0235/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/11/2019

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0234/2019 - CRIA O CARGO DE PSICOLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0233/2019 - DÁ O NOME DE “RUA RAIMUNDO GOMES DE LIMA” À VIA Nº 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB-177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB

18/09/2019

Detalhes
AnteriorPágina 12 de 20Próxima