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LEI Nº 0155/2015 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/01/2015

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LEI Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNI

20/01/2015

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LeiTue

LEI Nº 00154/2015 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUN

20/01/2015

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LEI Nº 0153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014

23/12/2014

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LEI Nº 00152/2014-A - ANEXO LEI 152 2014

23/12/2014

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LEI Nº 00152/2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 0128/2013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

23/12/2014

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LEI Nº 00153/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2014

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LEI Nº 00153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014

23/12/2014

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LEI Nº 00151/2014 - DISPÕES SOBRE: INSTITUIÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2014

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LEI Nº 00150/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2014

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LEI Nº 00149/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2014

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LEI Nº 00148/2014 - CRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E

17/10/2014

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LeiFri

LEI Nº 00147/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2014

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LeiTue

LEI Nº 00146/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2014

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LEI Nº 00145/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/06/2014

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LEI Nº 00144/2014 - DISPÕE SOBRE: ALTERA NUMERO DE VAGAS E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2014

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LEI Nº 00142/2014 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE PEDRA LAVRADA – IPMSPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2014

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LEI Nº 00139/2014 - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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LEI Nº 00140/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL, CRIA, TRANSFORMA E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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LEI Nº 00137/2014 - DISPÕE SOBRE: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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