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LEI Nº 00120/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2013

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LEI Nº 00117/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2013

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LEI Nº 00116/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2013

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LEI Nº 00115/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2013

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LEI Nº 00114/2013 - DISPÕES SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2013

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LEI Nº 00113/2013 - DISPÕES SOBRE: REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS OU GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

01/07/2013

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LEI Nº 00112/2013 - DISPOE SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2013

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LEI Nº 00111/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2013

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LEI Nº 00110/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PESSOAS QUE NÃO SE ENQUADRE NA SEGUINTE LEI.

29/03/2013

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LEI Nº 00108/2013 - DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2013

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LEI Nº 00106/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

28/03/2013

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LEI Nº 00109/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2013

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LEI Nº 00107/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VI, VII E IX DA LEI 100/2013 E IV, V, VI E VIII DA LEI 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2013

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LEI Nº 00105/2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

08/03/2013

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LEI Nº 00103/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2006, QUE DEFINE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA FINS DESCRITOS NO ART 100, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM ALTERAÇÃO DADA PELA E

08/02/2013

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LEI Nº 00104/2013 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/2008 QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO.

08/02/2013

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LEI Nº 00099/2013 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/01/2013

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LEI Nº 00101/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, LEI MUNICIPAL N.º 025/03 E 024/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2013

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LEI Nº 00102/2013 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL; EXTINGUE CARGOS E AUTORIZA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORAMENTO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2013

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LEI Nº 00100/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, LEI MUNICIPAL N.º 023/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2013

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