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LEI N° 0344/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

13/09/2023

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LEI N° 0343/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022

13/09/2023

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LEI N° 0342/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

13/09/2023

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LEI N° 0341/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACION

13/09/2023

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LEI Nº 0340/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

29/08/2023

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LEI Nº 0339/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO

29/08/2023

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LEI Nº 0338/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

29/08/2023

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LEI Nº 0337/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

29/08/2023

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LEI N° 0336/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15/08/2023

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LEI N° 0334/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

04/07/2023

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LEI Nº 0335/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 47 DE 2009 PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 1/6 (UM SEXTO) DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

04/07/2023

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LEI Nº 0332/2023 - REVOGA A LEI Nº 229 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

15/06/2023

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LEI Nº 0331/2023 - INSTITUI O VALOR ANUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

15/06/2023

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LEI Nº 0330/2023 - ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

15/06/2023

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LEI COMPLEMENTAR N° 0007/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2021, ACRESCENTA O ARTIGO 14

15/06/2023

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LEI N° 0333/2023 - ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

14/06/2023

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LEI N° 0330/2023 - ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

12/05/2023

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LEI N° 0329/2023 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

12/05/2023

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LEI N° 0328/2023 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

12/05/2023

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LEI N° 0327/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

12/05/2023

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