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LEI N° 0326/2023 - DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL

12/05/2023

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LEI N° 0325/2023 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO

09/05/2023

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LeiTue

LEI N° 0324/2023 - DISPÕE SOBRE: ISNTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL

09/05/2023

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LEI N° 0323/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA “CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

09/05/2023

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LEI N° 0322/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

19/04/2023

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LEI N° 0321/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

19/04/2023

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LEI N° 0314/2022 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO -

27/03/2023

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LeiWed

LEI Nº 0320/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA)

15/03/2023

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LEI N° 0319/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PUBLICADA POR: OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 – DATA DA CIRCULAÇÃO: 28/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA.

28/02/2023

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LEI N° 0319/2023 - “ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS

28/02/2023

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LEI N° 0318/2023 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2023

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LEI N° 0317/2023 - ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTR

20/01/2023

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LEI N° 0316/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2023

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LeiMon

LEI N° 0315/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

02/01/2023

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LEI N° 0312/2022 - ANEXO

08/12/2022

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LEI N° 0314/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/12/2022

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LEI N° 0313/2022 - ANEXO II

08/12/2022

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LEI N° 0313/2022 - ANEXO I

08/12/2022

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LEI N° 0313/2022 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 0294/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

08/12/2022

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LEI N° 0312/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 274/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

08/12/2022

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