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PORTARIA N° 0007/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

08/01/2026

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PORTARIA N° 0008/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

08/01/2026

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PORTARIA N° 0001/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA CONTRATADA POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

06/01/2026

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PORTARIA N° 0055/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOS

04/12/2025

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PORTARIA N° 0056/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

04/12/2025

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PORTARIA N° 0057/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TÂNIA SUELY SANTOS LIMA

04/12/2025

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PORTARIA N° 0058/2025 - ONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIENE DE FÁTIMA GADELHA

04/12/2025

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PORTARIA N° 0293/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS CONSECUTIVAS

03/12/2025

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PORTARIA N° 0291/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/11/2025

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PORTARIA N° 0292/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/11/2025

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PORTARIA N° 0290/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

21/11/2025

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PORTARIA N° 0054/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CORDEIRO RODRIGUES

17/11/2025

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PORTARIA N° 0289/2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO E NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO

17/11/2025

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PORTARIA N° 0051/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO COREDEIRO RODRIGUES

13/11/2025

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PORTARIA N° 0052/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES

13/11/2025

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PORTARIA N° 0053/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO A SERVIDORA SRA. ALZINETE DE OLIVEIRA COSTA

13/11/2025

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PORTARIA N° 0288/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 02/01/2027 NA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

03/11/2025

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PORTARIA N° 0050/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS

03/11/2025

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PORTARIA N° 0048/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRª SILVÂNIA DE BRITO DIAS

31/10/2025

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PORTARIA N° 0049/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 012/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024

31/10/2025

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