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PORTARIA Nº 0118/2020 - AFASTA, POR 03 (TRÊS) MESES, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, O SENHOR LÁZARO NOBREGA FONSECA

14/08/2020

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0112/2020 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS KLEBER SOBRAL CORLETT

14/08/2020

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0117/2020 - AFASTA, POR 03 (TRÊS) MESES, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, O SENHOR ADEMIR DOS SANTOS RAMOS

14/08/2020

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PORTARIA Nº 0107/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO.

10/08/2020

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PORTARIA Nº 0104/2020 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MATRÍCULA Nº 00843-5

06/08/2020

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PORTARIA Nº 0105/2020 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MATRÍCULA Nº 00464-1

06/08/2020

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0106/2020 - FICA INSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO INVESTIGAR O RECEBIMENTO ILEGAL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

06/08/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0107/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

05/08/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0108/2020 - MODIFICA A DATA DO GOZO DO FERIADO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2020

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LeiThu

LEI Nº 0251/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2020

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PORTARIA Nº 0103/2020 - NOMEAR INGRIDY CHARLIANY BEZERRA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA.

24/07/2020

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PORTARIA Nº 0102/2020 - DEMITIR, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, APÓS TRÂNSITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ONDE FOI RESPEITADO O CONTRADITÓRIO, BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA

20/07/2020

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PORTARIA Nº 0101/2020 - NOMEAR MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

15/07/2020

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PORTARIA Nº 0097/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO PORTO DE SOUSA

15/07/2020

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PORTARIA Nº 0098/2020 - EXONERAR FLÁVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

15/07/2020

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PORTARIA Nº 0100/2020 - NOMEAR FLÁVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

15/07/2020

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PORTARIA Nº 0099/2020 - EXONERAR MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

15/07/2020

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PORTARIA Nº 0096/2020 - DESIGNAR A SERVIDORA VIVIAN MARIA VASCONCELOS TAVARES, MATRÍCULA Nº 00818-4, COREN-PB Nº 243.149, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ENFERMEIRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

10/07/2020

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PORTARIA Nº 0095/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO MARIA DAS DORES MACENA COSTA

09/07/2020

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LeiMon

LEI Nº 0250/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2020

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