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DecretoMon

DECRETO Nº 0096/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2020

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0045/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA EDNALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA

04/05/2020

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0046/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA IRENE MARIA DE BARROS

04/05/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0094/2020 - DISPÕES SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE PROÍBE OS CORTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0095/2020 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0093/2020 - DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0092/2020 - DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE ESTE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

15/04/2020

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0044/2020 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MATRÍCULA Nº 00838

15/04/2020

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0043/2020 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

15/04/2020

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0042/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 0091/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2020

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0041/2020 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ELIDIANE DE LIMA.

03/04/2020

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DecretoThu

DECRETO Nº 0089/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDE

02/04/2020

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DecretoThu

DECRETO Nº 0088/2020 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0090/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2020

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0039/2020 - EXONERAR JOILSON ROCHA AZEVEDO

31/03/2020

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0040/2020 - NOMEAR JOÃO DE MELO AZEVEDO NETO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

31/03/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0087/2020 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

30/03/2020

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DecretoSat

DECRETO Nº 0086/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020

21/03/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE I

17/03/2020

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