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PORTARIA Nº 0019/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA VALDIENE DIAS COSTA.

20/02/2020

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PORTARIA Nº 0021/2020 - NOMEAR MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

20/02/2020

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LEI Nº 0245/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 227/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/02/2020

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LEI Nº 0244/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2020

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PORTARIA Nº 0018/2020 - NOMEAR GILCELIO CORDEIRO COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO.

10/02/2020

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PORTARIA Nº 0017/2020 - NOMEAR RAISSA DOS SANTOS DE SOUZA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POLÍTICAS SOCIAIS E APOIO A CRECHES, SIMBOLOGIA CC-2.

04/02/2020

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PORTARIA Nº 0016/2020 - EXONERAR MILENA BURITI DANTAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POLÍTICAS SOCIAIS E APOIO A CRECHES, SIMBOLOGIA CC-2.

04/02/2020

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DECRETO Nº 0084/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2020

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DECRETO Nº 0082/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2020

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DECRETO Nº 0083/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2020

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LeiFri

LEI Nº 0243/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2020

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LEI Nº 0242/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2020

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DECRETO Nº 0081/2020 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, COMARCA DE PICUÍ, DE Nº 11/2013, PROIBINDO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

23/01/2020

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DECRETO Nº 0079/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

20/01/2020

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DECRETO Nº 0078/2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA \"PREGÃO ELETRÔNICO\", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2020

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DECRETO Nº 0080/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS

20/01/2020

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PORTARIA Nº 0015/2020 - NOMEAR IVAN DE AZEVEDO MELO, INSCRITO NO CPF Nº 026.573.074-00, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA CC-2, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES

15/01/2020

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PORTARIA Nº 0011/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO IRACEMA MARIA DOS SANTOS.

14/01/2020

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PORTARIA Nº 0010/2020 - NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

14/01/2020

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PORTARIA Nº 0014/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO LINDALVA PIMENTEL ARAÚJO.

14/01/2020

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