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PortariaMon

PORTARIA Nº 0495/2019 - EXONERAR MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA MAG 405

30/12/2019

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0496/2019 - EXONERAR LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SIMBOLOGIA MAG 407

30/12/2019

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0497/2019 - EXONERAR GILCÉLIO CORDEIRO COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO-PME

30/12/2019

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0500/2019 - EXONERAR SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O INFANTIL JOÃO DA MATA LUCENA,

30/12/2019

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PORTARIA Nº 0502/2019 - EXONERAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O FUNDAMENTAL RITA SAMPAIO MEIRA

30/12/2019

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0501/2019 - EXONERAR VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O FUNDAMENTAL SANTA ANA DE ALBUQUERQUE

30/12/2019

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LeiMon

LEI Nº 0240/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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LeiMon

LEI Nº 0239/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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LeiMon

LEI Nº 0238/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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LeiMon

LEI Nº 0237/2019 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 0073/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 0072/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2019

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0494/2019 - NOMEAR O SR. PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR, DESTE MUNICÍPIO. NOMEAR O SR. MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR LOCAL DO SISTEMA E-OUV, DESTE MUNICÍPIO.

10/12/2019

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LeiWed

LEI Nº 0236/2019 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

04/12/2019

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0493/2019 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MARCONDES GOMES MACEDO, MAT. Nº 00934-2, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

04/12/2019

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DecretoTue

DECRETO Nº 0071/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 0070/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 0069/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2019

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0492/2019 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00923-7, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-B

28/11/2019

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0491/2019 - EXONERAR, À PEDIDO, ALEXANDRO MELO ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO

28/11/2019

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