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PORTARIA Nº 0396/2019 - AVERBAR, ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR, SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

08/01/2019

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PORTARIA Nº 0398/2019 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUZA

08/01/2019

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PORTARIA Nº 0397/2019 - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA HERCULANO SANTOS

08/01/2019

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DecretoWed

DECRETO Nº 0038/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2019

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PORTARIA Nº 0395/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL 2019

02/01/2019

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LeiMon

LEI Nº 0210/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 0035/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 0037/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2018

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LeiFri

LEI Nº 0220/2018 - DISPÕES SOBRE A ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018

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DecretoTue

DECRETO Nº 0036/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2018

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LeiMon

LEI Nº 0219/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2018

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LeiMon

LEI Nº 0218/2018 - ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.

03/12/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 0034/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 0032/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2018

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LeiThu

LEI Nº 0209/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DE PEDRA LAVRADA/PB

29/11/2018

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LeiThu

LEI Nº 0208/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

29/11/2018

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DecretoTue

DECRETO Nº 0031/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2018

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DecretoTue

DECRETO Nº 0033/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2018

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PORTARIA Nº 0389/2018 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO DA PAZ BEZERRA DE LIMA.

13/11/2018

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PORTARIA Nº 0391/2018 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO.

13/11/2018

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