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Portaria2017

PORTARIA Nº 0011/2017 - NOMEAR O DR. ANTONIO JÚLIO FELICIANO PAIVA – OAB 19.559 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0008/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I B, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE

02/01/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0002/2017 - DESIGNAR, O SR. JOÃO DE DEUS BARROS, NA CONDIÇÃO DE VICE-PREFEITO, PARA CUMULATIVAMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0010/2017 - NOMEAR O DR. RÔMULO LEAL COSTA – OAB/PB 16.583 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO - CCG

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0013/2017 - NOMEAR A SRª. MARCIA ERIKA GADELHA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

02/01/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0007/2017 - NOMEAR, O SR. JOILSON ROCHA AZEVEDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - CCG-4.

02/01/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0012/2017 - NOMEAR A SR.ª. CHIRLENE PEREIRA LUCENA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

02/01/2017

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Decreto2016

DECRETO Nº 0194/2016 - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ES

30/12/2016

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Lei2016

LEI Nº 0184/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2016

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Lei2016

LEI Nº 0184/2001 - ANEXOS DA LEI 0184

28/12/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0916/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA

27/12/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0917/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS

27/12/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0915/2016 - ADICIONAR 01(UM) ANO E 10(DEZ) MESES AO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR, ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES

27/12/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0918/2016 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR LUIZ EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA

27/12/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0914/2016 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, AO SERVIDOR CARLOS KLEBER SOBRAL CORLETT

22/12/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0913/2016 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, A SERVIDORA EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS

22/12/2016

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Lei2016

LEI Nº 0183/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2016

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Lei2016

LEI Nº 0182/2016 - REGULAMENTA A DOAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO TESOURO MUNICIPAL POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0911/2016 - DESIGNAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS JOSÉ EDVALDO DANTAS GOMES, JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS E DAMIÃO CAETANO DIAS, PARA EXERCITAREM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NA CONDIÇÃO DE MOTORISTAS.

22/11/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0183/2016 - DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2016

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