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Portaria2016

PORTARIA Nº 0872/2016 - CONCEDER FÉRIAS CUMULATIVAS

27/09/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0180/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0871/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE NAZARÉ MACEDO

15/09/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0869/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA ELINALVA ANA DE SOUZA,

08/09/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0870/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA ADELINA DA SILVA DANTAS E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO

08/09/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0867/2016 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS

30/08/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0866/2016 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0360/2013-GP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

30/08/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0865/2016 - APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO DIEGO DIAS DA NÓBREGA

24/08/2016

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Lei2016

LEI Nº 0181/2016 - DISPÕES SOBRE: DEVOLUÇÃO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, USO E DOMÍNIO DE IMÓVEL AO PROPRIETÁRIO DA TERRA

16/08/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0863/2016 - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE A FRANCISCA LINALDA DE LIMA

08/08/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0864/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA NÚBIA RAIMUNDA DANTAS E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO

08/08/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0859/2016 - DESIGNAR, A SEGUNDA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR ANA CLÁUDIA DE PONTES SOUTO

29/07/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0860/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EGUIBERTO CORDEIRO DE BRITO COSTA

29/07/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0862/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

29/07/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0861/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA LUCENA DE OLIVEIRA

29/07/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0176/2016 - TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/07/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0857/2016-A - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA LIANDRA REIS SILVA DANTAS

26/07/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0858/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR EDINALDO CORDEIRO MIGUEL E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERAD

26/07/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0856/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA PÚBLICA LIZIANE KARLA HENRIQUES MEDEIROS

26/07/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0175/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/07/2016

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