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Lei2015

LEI Nº 0170/2015 - “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO CUMARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

07/12/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0778/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA LUZ SOUTO SANTOS

01/12/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0161/2015 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 1ª SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/11/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0777/2015 - NOMEAR O MEMBRO ABAIXO RELACIONADO PARA DESIGNAR A FUNÇÃO DE LEILOEIRO EM SUBSTITUIÇÃO AO COMPONENTE NOMINADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS MEMBROS INTEGRANTES DA PORTARIA 0448/2014-GP

24/11/2015

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Lei2015

LEI Nº 0169/2015 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.994/2014, INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/11/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0776/2015 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA ADELMA MARIS DA SILVA

17/11/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0775/2015 - OUTORGAR, A CONTADORA, SR.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS

13/11/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0160/2015 - ALTERA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0774/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARLENE SOUTO VASCONCELOS PEREIRA

06/11/2015

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PORTARIA Nº 0773/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA BURITI DA SILVA

06/11/2015

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PORTARIA Nº 0772/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ANTÔNIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES

06/11/2015

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PORTARIA Nº 0771/2015 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. JEFFERSON MACEDO DE SOUSA

04/11/2015

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Lei2015

LEI Nº 0168/2015 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/11/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0156/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TANQUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS

21/10/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0157/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/10/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0155/2015 - COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – ESTADO DA PARAÍBA, O PREGOEIRO

15/10/2015

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PORTARIA Nº 0770/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÃO – CMRI

15/10/2015

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Lei2015

LEI Nº 0167/2015 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2015

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Lei2015

LEI Nº 0166/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMEN

14/10/2015

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DECRETO Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE: CRIA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/10/2015

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