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Portaria2015

PORTARIA Nº 0639/2015 - DESIGNAR, CLEVITON ANTONIO VASCONCELOS CORDEIRO

02/01/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0637/2015 - EXONERAR A SR.ª. SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA

02/01/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0636/2015 - EXONERAR A PEDIDO A SR.ª. EDJACIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS

02/01/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0634 - EXONERAR A PEDIDO O SR. ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA

02/01/2015

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Lei2014

LEI Nº 0153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014

23/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00152/2014-A - ANEXO LEI 152 2014

23/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00152/2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 0128/2013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

23/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00153/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014

23/12/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 0091/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 0092/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 0093/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 0091/2013 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA

01/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00151/2014 - DISPÕES SOBRE: INSTITUIÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 00150/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 00149/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 00148/2014 - CRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E

17/10/2014

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Lei2014

LEI Nº 00147/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2014

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Lei2014

LEI Nº 00146/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2014

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Lei2014

LEI Nº 00145/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/06/2014

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