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DECRETO N° 0026/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

17/06/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0032/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS

16/06/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0031/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ZULEIDE FERREIRA DANTAS

16/06/2025

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PORTARIA N° 0247/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

12/06/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0243/2025 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

12/06/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0246/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA PB, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

06/06/2025

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PORTARIA N° 0245/2025 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

05/06/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0244/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVOVO

05/06/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0030/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

04/06/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0029/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 012/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021

04/06/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0028/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO

04/06/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0027/2025 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 012/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 E N° 049/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

04/06/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0012/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY

03/06/2025

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PORTARIA N° 0011/2025 - EXONERAÇÃO DE CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE

03/06/2025

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LeiTue

LEI N° 0403/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

03/06/2025

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LeiTue

LEI N° 0402/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

03/06/2025

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LeiTue

LEI Nº 0401/2025 - INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

03/06/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0026/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/06/2025

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PORTARIA N° 0242/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

28/05/2025

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PORTARIA N° 0241/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMPDEC

28/05/2025

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