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PORTARIA Nº 0098/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

16/09/2026

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LEI Nº 0437/2026 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

11/09/2026

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PORTARIA Nº 0097/2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA (CIRA)

11/09/2026

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PORTARIA Nº 0096/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

10/09/2026

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PORTARIA Nº 0094/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

03/09/2026

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PORTARIA Nº 0095/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDRA LAVRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

03/09/2026

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PORTARIA Nº 0093/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CONTRATADO POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

21/08/2026

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PORTARIA Nº 0011/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DENIZE PATRÍCIO GOUVEIA

20/08/2026

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DECRETO Nº 0043/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0044/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0039/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0040/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0041/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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LEI Nº 0436/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2026

18/08/2026

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PORTARIA Nº 0092/2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO

17/08/2026

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PORTARIA Nº 0090/2026. - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

12/08/2026

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PORTARIA Nº 0091/2026 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 0082/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA

12/08/2026

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PORTARIA Nº 0089/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 033/2026

10/08/2026

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PORTARIA Nº 0086/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/08/2026

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PORTARIA Nº 0087/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/08/2026

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