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PORTARIA N° 0016/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. FRANCISCO RANIERI SILVA

02/04/2025

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PORTARIA N° 0017/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. MANOEL PAULINO DE MACEDO CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA APOSENTADA ANTONIA GOMES DE MACEDO

02/04/2025

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PORTARIA N° 0018/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 018/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024

02/04/2025

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PORTARIA N° 0019/2025 - ONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

02/04/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0001/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/04/2025

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2025 - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO

28/03/2025

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LEI N° 0396/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/03/2025

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LeiFri

LEI N° 0393/2025 - PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - AUTORIA DA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA

21/03/2025

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LeiFri

LEI N° 0394/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - AUTORIA DA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA

21/03/2025

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LeiFri

LEI N° 0395/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PARA GRUPO DE MÃES DO AEE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - AUTORIA DA VEREADORA ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS

21/03/2025

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PORTARIA N° 0229/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

20/03/2025

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PORTARIA N° 0230/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA EDITAL Nº 03/2025 – CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PAB

20/03/2025

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EMENDA A LEI ORGÃNICA N° 0002/2025 - INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ÀS REGRAS IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOV

19/03/2025

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PORTARIA N° 0228/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

19/03/2025

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LeiTue

LEI N° 0392/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

18/03/2025

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LEI N° 0391/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

18/03/2025

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PORTARIA N° 0190/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

13/03/2025

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PORTARIA N° 0191/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPORTARIA № 0191/2025 – GP DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

13/03/2025

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PORTARIA N° 0192/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

13/03/2025

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PORTARIA N° 0193/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

13/03/2025

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