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PORTARIA N° 0113/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0114/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0115/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0116/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0117/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0118/2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO E DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0119/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0120/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0121/2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO E NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0122/2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO E NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0123/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0124/2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO E NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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PORTARIA N° 0125/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/02/2025

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LeiFri

LEI Nº 0388/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, REVOGA A LEI N° 100 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

31/01/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0003/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

31/01/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0002/2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE FEVEREIRO “PADROEIRA NOSSA SENHORA DA LUZ”

28/01/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0076/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/01/2025

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0386/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/01/2025

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0387/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/01/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 0385/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA – PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2025

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