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DecretoTue

DECRETO N° 0046/2024 - FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA

31/12/2024

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PortariaTue

PORTARIA N° 0006/2024 - EXONERAR FABRICIO TARGINO DE SOUTO SANTOS

31/12/2024

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PORTARIA N° 0007/2024 - EXONERAR MICHELLI FAUSTINO DA SILVA

31/12/2024

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PortariaTue

PORTARIA N° 0008/2024 - EXONERAR JAYNE ALMEIDA DA PAIXÃO SANTOS

31/12/2024

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PORTARIA N° 0009/2024 - Exonerar JOSILENE DA SILVA FAUSTINO

31/12/2024

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PortariaTue

PORTARIA N° 0010/2024 - EXONERAR KAIO DANILO DA SILVA

31/12/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0043/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUINDO OS DIRETORES E VICE-DIRETORS ESCOLARES

23/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA N° 0117/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

23/12/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0044/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/12/2024

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LeiThu

LEI N° 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

19/12/2024

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LeiThu

LEI Nº 0384/2024 - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, OS VEREADORES, O PREFEITO E O VICE-PREFEITO - AUTORIA: MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO

19/12/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0380/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0381/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0382/2024 - ALTERA A LEI Nº 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0383/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

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LeiWed

LEI COMPLEMENTAR N. 008/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

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DecretoThu

DECRETO N° 0030/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA

12/12/2024

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DecretoThu

DECRETO N° 0034/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

12/12/2024

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DecretoThu

DECRETO N° 0037/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA

12/12/2024

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PortariaWed

PORTARIA N° 0048/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0062/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

11/12/2024

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