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PORTARIA N° 0040/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0057/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

14/11/2024

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PORTARIA N° 0041/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA AMADA DE SOUZA OLIVEIRA

14/11/2024

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PORTARIA N° 0042/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0007/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

14/11/2024

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PortariaThu

PORTARIA N° 0043/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

14/11/2024

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PortariaThu

PORTARIA N° 0044/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0006/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

14/11/2024

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PortariaThu

PORTARIA N° 0045/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA

14/11/2024

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LeiWed

LEI Nº 0379/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

13/11/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0036-A/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

11/11/2024

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PortariaMon

PORTARIA N° 0005/2024 - DESIGNAR A SERVIDORA JERULA RUTH ALVES ROBERTO

11/11/2024

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DecretoThu

DECRETO 0035/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS À EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NESTE MUNICÍPIO

07/11/2024

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PORTARIA N° 0114/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

06/11/2024

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PORTARIA N° 0115/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

06/11/2024

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PORTARIA N° 0029/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KÁTIA SILENE GOMES MEDEIROS BATISTA

01/11/2024

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PortariaFri

PORTARIA N° 0030/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS

01/11/2024

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PortariaFri

PORTARIA N° 0031/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO

01/11/2024

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LeiTue

LEI Nº 0378/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

29/10/2024

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL N° 0034/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

22/10/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0377/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CNPJ 06.068.991/0001-20

16/10/2024

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PORTARIA N° 0026/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ROZÉLIA CORDEIRO SANTOS BEZERRA

03/10/2024

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PORTARIA N° 0027/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 007/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024

03/10/2024

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