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PORTARIA N° 0044/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/02/2024

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PORTARIA N° 0043/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/02/2024

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PORTARIA N° 0042/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/02/2024

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PORTARIA N° 0041/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/02/2024

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PORTARIA N° 0040/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/02/2024

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PORTARIA N° 0039/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/02/2024

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PORTARIA N° 0038/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/02/2024

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PORTARIA N° 0037/2024 - EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

27/02/2024

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PORTARIA N° 0036/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/02/2024

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PORTARIA N° 0035/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

27/02/2024

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PortariaTue

PORTARIA N° 0034/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO

27/02/2024

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DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAIS

27/02/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0008/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PEDRA LAVRADA, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

27/02/2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

26/02/2024

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LeiMon

LEI N° 0364/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO

26/02/2024

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PORTARIA Nº 0033/2024 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

23/02/2024

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PORTARIA Nº 032/2024 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

23/02/2024

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PORTARIA N° 0031/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

22/02/2024

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PORTAIRA N° 0006/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOÃO ROBERTO

21/02/2024

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PORTARIA N° 0030/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

21/02/2024

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