3258 publicações encontradas

PortariaMon

PORTARIA N° 0058/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

08/05/2023

Detalhes
LeiMon

LEI N° 0325/2023 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO

08/05/2023

Detalhes
LeiMon

LEI N° 0324/2023 - DISPÕE SOBRE: ISNTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL

08/05/2023

Detalhes
LeiMon

LEI N° 0323/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA “CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

08/05/2023

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA N° 0057/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC

04/05/2023

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA N° 0056/2023 - CONVALIDAÇÃO E CONCESSSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDOR EFETIVO

04/05/2023

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA N° 0055/2023 - RECONHECIMENTO DE PERÍODO DE VÍNCULO DE SERVIDOR EFETIVO

04/05/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO N° 0149/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/05/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SR.ª MARIANA COELHO GAMA

03/05/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. SÁVIO LACERDA DE SOUSA

03/05/2023

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA N° 0003/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ISABEL ANGELINA DO SANTOS

26/04/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL N° 0152/2023

26/04/2023

Detalhes
LeiTue

LEI N° 0322/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

18/04/2023

Detalhes
LeiTue

LEI N° 0321/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

18/04/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0055/2023 - DETERMINAR A SUSPENSÃO PREVENTIVA PELO PRAZO DE 60 DIAS À AMIEL DALTON LERMONTOV TCHASCOUISCK GOMES E SILVA

17/04/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO N° 0145/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2023

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA N° 0054/2023

13/04/2023

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0053/2023 - REINTEGRAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

12/04/2023

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 052/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS

12/04/2023

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0051/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

11/04/2023

Detalhes
AnteriorPágina 56 de 163Próxima