3576 publicações encontradas

LeiThu

LEI Nº 0330/2023 - ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

15/06/2023

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0331/2023 - INSTITUI O VALOR ANUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

15/06/2023

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0332/2023 - REVOGA A LEI Nº 229 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

15/06/2023

Detalhes
LeiWed

LEI N° 0333/2023 - ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

14/06/2023

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0081/2023 - PRORROGAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0001/2023

13/06/2023

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0152/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

13/06/2023

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0158/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

05/06/2023

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N° 0004/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSÉ EDSON VASCONCELOS SOUTO

02/06/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDEMAR CARDOSO

31/05/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDELI ADÃO DA SILVA

31/05/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. ROGERIO DE BRITO COSTA

31/05/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 0080/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

29/05/2023

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0078/2023 - DESIGNAR SERVIDORES

25/05/2023

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0079/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI

25/05/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

24/05/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0063/2023 - NOMEAÇÃO DE AIRTON HENRIQUES DE SOUZA

22/05/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0064/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/05/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0065/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/05/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0066/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/05/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0067/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/05/2023

Detalhes
AnteriorPágina 56 de 179Próxima