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PORTARIA N° 0056/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONVALIDAÇÃO E CONCESSSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDOR EFETIVO

10/05/2023

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PORTARIA N° 0058/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

10/05/2023

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LeiTue

LEI N° 0323/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA “CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

09/05/2023

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LeiTue

LEI N° 0324/2023 - DISPÕE SOBRE: ISNTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL

09/05/2023

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LEI N° 0325/2023 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO

09/05/2023

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PORTARIA N° 0058/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

09/05/2023

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DecretoFri

DECRETO N° 0149/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

05/05/2023

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PORTARIA N° 0055/2023 - RECONHECIMENTO DE PERÍODO DE VÍNCULO DE SERVIDOR EFETIVO

05/05/2023

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PORTARIA N° 0056/2023 - CONVALIDAÇÃO E CONCESSSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDOR EFETIVO

05/05/2023

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PORTARIA N° 0057/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC

05/05/2023

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DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. SÁVIO LACERDA DE SOUSA

04/05/2023

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DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SR.ª MARIANA COELHO GAMA

04/05/2023

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PortariaThu

PORTARIA N° 0003/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ISABEL ANGELINA DO SANTOS

27/04/2023

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL N° 0152/2023

27/04/2023

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LEI N° 0321/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

19/04/2023

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LEI N° 0322/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

19/04/2023

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PORTARIA N° 0055/2023 - DETERMINAR A SUSPENSÃO PREVENTIVA PELO PRAZO DE 60 DIAS À AMIEL DALTON LERMONTOV TCHASCOUISCK GOMES E SILVA

17/04/2023

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DECRETO N° 0145/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

14/04/2023

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PORTARIA N° 0054/2023

14/04/2023

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PORTARIA Nº 0053/2023 - REINTEGRAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

13/04/2023

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