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PORTARIA N° 0084/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À VITORIA GRAZYELLE DE VASCONCELOS OLIVEIRA

21/07/2022

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DECRETO N° 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAL

19/07/2022

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LeiTue

LEI N° 0296/2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022

19/07/2022

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PORTARIA N° 0082/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

13/07/2022

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PORTARIA N° 0083/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

13/07/2022

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PORTARIA N° 0081/2022 - Substituição de membro de Comissão

07/07/2022

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PORTARIA N° 0080/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR

07/07/2022

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PORTARIA N° 0079/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/07/2022

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PORTARIA N° 0078/2022 - NOMEAÇÃO DE ALCIONE DE AZEVEDO MELO PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DA SUBDIVISÃO DE CASA DE FARINHA

06/07/2022

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DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

06/07/2022

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PORTARIA N° 0076/2022 - EXONERARAÇÃO A PEDIDO DE WELLISON MOREIRA CORDEIRO

05/07/2022

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PORTARIA N° 0077/2022 - NOMEAÇÃO DA SR.ª. MARIA ÂNGELA LUCIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

05/07/2022

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PORTARIA N° 0075/2022 - CONCEDER TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO, FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA

29/06/2022

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PORTARIA N° 0074/2022 - CONCEDER SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA, LUCIMÁRIA DANTAS DE AZEVEDO

29/06/2022

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DecretoTue

DECRETO N° 0001/2022 - DISPÕE SOBRE: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP

28/06/2022

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LEI Nº 0294/2022 ANEXO I - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS 2023

22/06/2022

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LEI Nº 0294/2022 ANEXO II - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FISCAIS

22/06/2022

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LEI Nº 0295/2022 - CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO

22/06/2022

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LEI Nº 0294/2022 - DISPÕE SOBRE: A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023

22/06/2022

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PORTARIA N° 0173/2022 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/06/2022

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