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PORTARIA Nº 0133/2021 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS GALVÍNCIO

14/04/2021

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0132/2021 - RELOCAÇÃO DE CLÁUDIA REGINA BEZERRA DE LIMA

13/04/2021

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PORTARIA Nº 0131/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC

09/04/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

08/04/2021

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB

07/04/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0004/2021 - CPPA - DESIGNAÇÃO DE RAIANE FERREIRA LIRA

06/04/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0014/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

30/03/2021

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

26/03/2021

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PORTARIA Nº 0129/2021 - LICENÇA PRÊMIO DE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA

26/03/2021

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PORTARIA N° 007/2021 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 010/2019 DE 15/05/2019, DA SERVIDORA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

24/03/2021

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PORTARIA N° 008/2021 - CONCESSÃO APOSENTADORIA PARA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

24/03/2021

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LEI 0265/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA NOTA DEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/03/2021

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LeiMon

LEI 0265/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA NOTA DEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/03/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0027/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021

17/03/2021

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LEI Nº 0264/2021 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB, LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊN

17/03/2021

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PORTARIA N° 0005/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 020/2019 DE 07/08/2019 DE MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO

17/03/2021

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PORTARIA N° 0006/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO

17/03/2021

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