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PORTARIA Nº 0121/2021 - RELOTAR JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA

04/03/2021

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PORTARIA NO 003/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0019/2019 DE 08/08/2019 DE ROMANA LUCIA MEIRA SAMPAIO

03/03/2021

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PORTARIA Nº 0004/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIO

03/03/2021

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LeiWed

LEI Nº 00262/2021 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS PORTARIAS GM/MS Nº 3.278 DE DEZEMBRO E GM/MS Nº 3.317 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/03/2021

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LeiWed

LEI Nº 00263/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/03/2021

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LeiWed

LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/03/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

03/03/2021

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PORTARIA Nº 0120/2021 - NOMEACÃO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

03/03/2021

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PORTARIA Nº 0116/2021 - RELOTAÇÃO DE LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELO

02/03/2021

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PORTARIA Nº 0117/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL A ROSENILDA DE MACEDO LIMA

02/03/2021

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PORTARIA Nº 0118/2021 - NOMEAÇÃO DE ADNA DOS SANTOS SOUSA

02/03/2021

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PORTARIA Nº 0119/2021 - NOMEAÇÃO DE RUTH DE OLIVEIRA MELO SOUZA

02/03/2021

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DecretoTue

DECRETO 0006/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021

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PORTARIA Nº 0120/2021 - NOMEACÃO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

02/03/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

02/03/2021

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LeiTue

LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021

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LeiTue

LEI Nº 00263/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021

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LeiTue

LEI Nº 00262/2021 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS PORTARIAS GM/MS Nº 3.278 DE DEZEMBRO E GM/MS Nº 3.317 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021

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PORTARIA Nº 0004/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIO

02/03/2021

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PORTARIA NO 003/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0019/2019 DE 08/08/2019 DE ROMANA LUCIA MEIRA SAMPAIO

02/03/2021

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