Contratos

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GLP DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincula

Vigência: até 28/01/2027R$ 60.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE OXIGENIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados

Vigência: até 28/01/2027R$ 63.600,00

CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA EQUIPADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00062/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincula

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA EQUIPADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00060/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincula

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 24.000,00

CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA EQUIPADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00027/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincula

R$ 24.000,00

CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER EMERGENCILAMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 SEC A

Vigência: até 23/02/2027R$ 90.000,00

CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA EQUIPADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincula

Vigência: até 28/05/2026R$ 40.000,00

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60028/2025 – RERFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96009/2025 – PROCESSO Nº RCP=PRC–101/2025/DECOP – PM DE CAZAZEIRAS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços

Vigência: até 24/09/2027R$ 935.929,00

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00013/2025 – REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 00013/2025 – PM MARRA DE SÃO MIGUEL/PB – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00013/2025, decorrente do proc

Vigência: até 22/06/2027R$ 369.094,50

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0145/2024 – REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 020/2024 – PM serra SERRA NEGRA DO NORTE/RN (CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO – PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUIMICOS E AFINS) \'. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/20

Vigência: até 01/06/2027R$ 786.640,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DAS RUAS MARIA DA GUIA VASCONCELOS E JUVENAL FERREIRA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: VALOR VALOR DO ADITIVO: R$ 54.122,42

R$ 54.122,42

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de ENFERMEIRA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 3.077,32

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 11/05/2026

Vigência: 12/08/2026

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Motorista de Transporte Escolar, com jornada de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Nutricionista, com jornada de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 3.241,01

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Fisioterapeuta, com jornada de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 3.241,01