Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.07 Secretaria de Infraestrutura 15.452.2003.1027 Construir e/ou Ampliar Praças e C

Vigência: até 14/05/2026R$ 140.000,00

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Vigência: 24/06/2026

LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 144.540,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA O EXERCICO DE 2026 DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MAN

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 15.116,00

LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRAZO DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/04/2026

Vigência: 15/07/2026

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

locação de imóvel situado as margens da PB 177, S/N. Centro – CEP: 58.180-000, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Vigência: 12 (dose) mesesR$ 1.300,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.621,00

por excepcional interesse público da Sra. ANDREZZA AGDA DANTAS SILVA para o cargo de Nutricionista. Art. 2º Fica igualmente tornado sem efeito o Contrato Administrativo nº 003/2026, decorrente da referida Portaria. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA FUTURAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p.

Vigência: até 10/12/2026R$ 30.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA REGULATÓRIA, COMPLIANCE E VERIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO (POC), DESTINADOS A APOIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO DA LOTERIA DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, nos termos do

Vigência: até 31/10/2026R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REGULATÓRIA E OPERACIONAL DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2025, n

Vigência: até 24/10/2026R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OS SERVIÇOS DE AUDITORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DO RPPS: SERVIÇOS DE AUDITORIA NOS ATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2024, GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E GESTÃO EXECUTIVA DO RPPS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAME

Vigência: até 30/09/2026R$ 40.500,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONSULTORIA NA ÁREA DE SEFURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL OBJETIVANDO ELEBORAÇÃO DOS ATESTADOS DE SÁUDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025,

Vigência: até 25/07/2026R$ 51.600,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESÉCIALIZADOS DE NATUREZA E CARATER SINGULAR E DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da

Vigência: até 17/06/2026R$ 36.000,00

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025, nos termos do caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de

Vigência: até 17/06/2026R$ 51.000,00