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PORTARIA Nº 0461/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS

26/07/2019

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PORTARIA Nº 0463/2019 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO AUTÔNOMA DE AUDITORIA INTERNA

26/07/2019

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PORTARIA Nº 0464/2019 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA NEUDJA LOURDES C. R. LIMA

26/07/2019

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PORTARIA Nº 0462/2019 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

26/07/2019

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PORTARIA Nº 0465/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

26/07/2019

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PORTARIA Nº 0460/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, AO SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ ALVES TRINDADE

25/07/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 0057/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 0056/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEONICE RODRIGUES BARROS, SEGUNDA-DAMA MUNICIPAL E EX-VEREADORA.

22/07/2019

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DecretoThu

DECRETO Nº 0055/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2019

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DecretoThu

DECRETO Nº 0054/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/07/2019

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PORTARIA Nº 0459/2019 - DELEGAR COMPETÊNCIA À LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA.

10/07/2019

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LEI Nº 0228/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, INDICA SUAS ATRIBUIÇÕES E DEVERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2019

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DecretoWed

DECRETO Nº 0052/2019 - DEFINE O PROCEDIMENTO PARA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E VISTA DE AUTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA.

03/07/2019

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DECRETO Nº 0053/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2019

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PORTARIA Nº 0455/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO

26/06/2019

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PORTARIA Nº 0453/2019 - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA IVINA GOMES JANOCA.

26/06/2019

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PORTARIA Nº 0454/2019 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) A SERVIDORA PÚBLICA, ALZENITA PEREIRA DANTAS.

26/06/2019

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PORTARIA Nº 0457/2019 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

26/06/2019

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PORTARIA Nº 0456/2019 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA KETCIA CORDEIRO SOUTO.

26/06/2019

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PORTARIA Nº 0458/2019 - NOMEAR ALEXANDRO MELO ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO.

26/06/2019

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