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PORTARIA Nº 0452/2019 - FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR EZIGEMILSON SILVA DE FARIAS, MAT.: 843, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PARA O UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA.

25/06/2019

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PORTARIA Nº 0451/2019 - FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ LIZ DE LIMA, MAT.: 839, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PARA O UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA.

25/06/2019

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PORTARIA Nº 0450/2019 - FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR BALDUNINO DOS SANTOS SILVA, MAT.: 838, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PARA O UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA.

25/06/2019

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PORTARIA Nº 0449/2019 - - NOMEAR, A SERVIDORA PÚBLICA, VANGELÚCIA LIMA DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MAT. 537-1, MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO-CEIA.

18/06/2019

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LEI Nº 0227/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2019

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LeiFri

LEI Nº 0226/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA INFORMATIVO DA CÂMARA DE PEDRA LAVRADA NO RÁDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2019

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PORTARIA Nº 0448/2019 - NOMEAR PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE

10/06/2019

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DECRETO Nº 0051/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 0050/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2019

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LEI Nº 0225/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2019

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PORTARIA Nº 0447/2019 - EXONERA ALEXANDRO MELO ROCHA

31/05/2019

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PORTARIA Nº 0446/2019 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA – CGPCM, PARA O PERÍODO BIENAL 2019/2020.

31/05/2019

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PORTARIA Nº 0443/2019 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS DORES MACENA COSTA...

20/05/2019

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PORTARIA Nº 0445/2019 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

20/05/2019

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PORTARIA Nº 0444/2019 - RATIFICAR, AS LICENÇAS PRÉMIOS REQUERIDAS, CONCEDIDAS E USUFRUÍDAS/GOZADAS PELA SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO

20/05/2019

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LEI Nº 0224/2019 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.

09/05/2019

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LEI Nº 0223/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0222/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0221/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0217/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/2019

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