3258 publicações encontradas

PortariaFri

PORTARIA N° 0042/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO

19/09/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N° 0041/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOS

19/09/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N° 0040/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DA LUZ LUCENA DOS SANTOS

19/09/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N° 0039/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. ADENICIO PEREIRA DE BRITO

19/09/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0269/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

15/09/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

15/09/2025

Detalhes
LeiMon

LEI N° 0413/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

15/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0062/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0061/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0060/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0412/2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS - INSTITUI O “DIA DO SERVIDOR INATIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0065/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0064/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0063/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

02/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

02/09/2025

Detalhes
LeiMon

LEI N° 0411/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

01/09/2025

Detalhes
LeiMon

LEI N° 0410/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICULARES

01/09/2025

Detalhes
LeiMon

LEI N° 0409/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

01/09/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N° 0267/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 0069/2025

29/08/2025

Detalhes
AnteriorPágina 13 de 163Próxima