3576 publicações encontradas

PortariaMon

PORTARIA N° 0285/2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO

27/10/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0282/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

21/10/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0283/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

21/10/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0284/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

21/10/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

21/10/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA N° 0279/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

16/10/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA N° 0280/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

16/10/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA ° 0281/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/10/2025

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0416/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO

15/10/2025

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0417/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

15/10/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0083/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

14/10/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

14/10/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0278/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025

14/10/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0082/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA

13/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0277/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025

13/10/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA N° 0047/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. AMAURI ALMEIDA DA SILVA,

09/10/2025

Detalhes
LeiTue

LEI MUNICIPAL N° 0415/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

07/10/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO 0076/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR

06/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0277/2025 - DISPÕE SOBRE TORNA SEM EFEITO E NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO

06/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0046/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COM PROVENTOS Á OSVALDO JUNUÁRIO DE LIMA

06/10/2025

Detalhes
AnteriorPágina 14 de 179Próxima