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Portaria2015

PORTARIA Nº 0751/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

21/08/2015

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PORTARIA Nº 0755/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA

21/08/2015

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PORTARIA Nº 0750/2015 - NOMEAR, O SR. CARLOS LIBÂNIO DE VASCONCELOS PORTO JUNIOR

04/08/2015

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PORTARIA Nº 0749/2015 - CONSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL

30/07/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0149/2015 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0148/2015 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

29/07/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0147/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTEA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.594/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0146/2015 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2015

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Lei2015

LEI Nº 0163/2015 - DISPÕE SOBRE: EXCLUI REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICI

15/07/2015

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PORTARIA Nº 0748/2015 - FICA EXCLUÍDA A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

15/07/2015

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PORTARIA Nº 0746/2015 - CONCEDER LICENÇAS PRÊMIOS AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MELO FILHO

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0745/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR ANTÔNIO MELO FILHO

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0740/2015 - CONCEDER LICENÇAS PRÊMIOS À SERVIDORA PÚBLICA NALZARA VASCONCELOS

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0742/2015 - CONCEDER LICENÇAS PRÊMIOS AO SERVIDOR PÚBLICO JAELSON CORDEIRO LOPES

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0747/2015 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0741/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JAELSON CORDEIRO LOPES

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0739/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA NALZARA VASCONCELOS

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0744/2015 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOZICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0743/2015 - RATIFICAR AS LICENÇAS PRÊMIOS CONCEDIDAS E USUFRUÍDAS PELO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0737/2015 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 061-A/2009-GP

08/07/2015

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