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Portaria2015

PORTARIA Nº 0738/2015 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 070-A/2009-GP

08/07/2015

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PORTARIA Nº 0736/2015 - DESTITUIR O MEMBRO, ANIBERTO CORDEIRO COSTA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA ACIMA DECLINADA

07/07/2015

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Lei2015

LEI Nº 0162/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2016

30/06/2015

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PORTARIA Nº 0735/2015 - NOMEAR, JAIME LUAN BEZERRA RAMOS

30/06/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0143/2015 - DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA NOS EXPEDIENTES DE 24 E 29 DE JUNHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2015

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PORTARIA Nº 0734/2015 - NOMEAR, O SR. IRAN DE AZEVEDO MELO

22/06/2015

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PORTARIA Nº 0733/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

22/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0161/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMEPL)

16/06/2015

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PORTARIA Nº 0732/2015 - NOMEAR, LUANA REGINA SOUTO SANTOS

16/06/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0142/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2015

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PORTARIA Nº 0731/2015 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0701/2015-GP

09/06/2015

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PORTARIA Nº 0730/2015 - EXONERAR, A PEDIDO A SRª. CLEONIDES ANTONIO

05/06/2015

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PORTARIA Nº 0728/2015 - NOMEAR O (A)S SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADAS DE FORMA PARITÁRIA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

03/06/2015

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PORTARIA Nº 0729/2015 - DESIGNAR, A SRª MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO OLIVEIRA

03/06/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0139/2015 - DISPÕE SOBRE: A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/06/2015

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PORTARIA Nº 0727/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CMS (CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

01/06/2015

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PORTARIA Nº 0715/2015 - DISPONIBILIZAR, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0721/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA JEQUIMAAN BEZERRA DA LUZ

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0726/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAIS

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0723/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA À SERVIDORA PÚBLICA LUCINETE MARIA DOS SANTOS

29/05/2015

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