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PORTARIA Nº 0716/2015 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA PÚBLICA MADALENA DE MACEDO ALMEIDA

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0722/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JUDÊNIO DANTAS VASCONCELOS

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0719/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANGELA LÚCIA SILVA PORTO

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0720/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EGIDIANE BEZERRA DA SILVA

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0724/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0718/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ADELMA MARIS DA SILVA

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0725/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILZA DE MELO

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0717/2015 - CONCEDER AFASTAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA ALBECI ALVES DE OLIVEIRA

29/05/2015

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PORTARIA Nº 0714/2015 - NOMEAR, A SRª LIANDRA REIS DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIA

08/05/2015

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Lei2015

LEI Nº 0160/2015 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, A SER USUFRUÍDO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO

05/05/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0138/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, COMPARECIMENTO AO SESST E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/04/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0712/2015 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 085/2012-GP

27/04/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0713/2015 - CONVALIDAR A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDOR PÚBLICO CLEITON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

27/04/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0711/2015 - CONSTITUIR COMISSÃO TRIPARTITE, DESTINADA A EXECUTAR OS TRABALHOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA SAÚDE-PCCRS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

22/04/2015

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Lei2015

LEI Nº 0159/2015 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DO CONSELHO TUTELAR, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORR

17/04/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0137/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/04/2015

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PORTARIA Nº 0707/2015 - DEMITIR, A SERVIDORA PÚBLICA MARILUCE FONSECA DA SILVA

14/04/2015

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PORTARIA Nº 0709/2015 - DEMITIR, A SERVIDORA PÚBLICA ZULEIDE FERREIRA DANTAS

14/04/2015

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PORTARIA Nº 0708/2015 - DEMITIR, O SERVIDOR PÚBLICO VALDIR COSTA DO NASCIMENTO

14/04/2015

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PORTARIA Nº 0706/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO

08/04/2015

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