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Portaria2014

PORTARIA Nº 0369/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

28/01/2014

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Portaria2014

PORTARIA Nº 0372/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

28/01/2014

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Portaria2014

PORTARIA Nº 0371/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

28/01/2014

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Portaria2014

PORTARIA Nº 0368/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

28/01/2014

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Portaria2014

PORTARIA Nº 0370/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ

28/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00142/2014 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE PEDRA LAVRADA – IPMSPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2014

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Portaria2014

PORTARIA Nº 0373/2014 - CONCEDER PENSÃO PERMANENTE POR MORTE A SEVERINA DE FÁTIMA ALVES VASCONCELOS

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00139/2014 - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00140/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL, CRIA, TRANSFORMA E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00137/2014 - DISPÕE SOBRE: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00138/2014 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHOR E DA TRABALHADORA - SESST NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00141/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00133/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00136/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

03/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00134/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, DE “LEOCARDIO CORDEIRO DE GÓES”.

03/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00132/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE CUMARU NA ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA/PB, DE “CLOVIS DE MELO”.

03/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00135/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/01/2014

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Portaria2014

PORTARIA Nº 0367/2014 - DESIGNAR NANCI MELO ASSIS

02/01/2014

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Portaria2014

PORTARIA Nº 0366/2014 - DESIGNAR SERVIDOR

02/01/2014

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Decreto2013

DECRETO Nº 0090/2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2013

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